Lumora Cart · Legal
Uso Aceitável e Itens Proibidos
Última atualização: 12 de julho de 2026
A Lumora Cart é uma plataforma para vendas legítimas de produtos digitais. Esta Política de Uso Aceitável define o que não é permitido e é parte integrante dos Termos de Uso.
Mantemos essas regras para proteger clientes, lojistas honestos, meios de pagamento e a confiança na Plataforma. A lista abaixo é exemplificativa, não exaustiva.
1. Produtos proibidos
Fraudes, pirataria e práticas enganosas:
- IPTV, painéis de IPTV e serviços de streaming não autorizados.
- Produtos piratas de qualquer natureza.
- Revenda de cursos, eBooks ou materiais semelhantes sem autorização expressa do autor/titular.
- Produtos ou serviços maliciosos, de procedência duvidosa ou enganosos.
- “Telas fake” (simulações fraudulentas de sistemas ou comprovantes).
Itens ilegais ou de alto risco:
- “CC” (cartões de crédito clonados) e qualquer dado financeiro de terceiros.
- “Mix” / bancos de dados e informações pessoais vazadas.
- “Tokens”, contas e credenciais de acesso ilegítimas ou obtidas de forma ilícita.
- Malware, ferramentas de invasão, phishing, botnets, cheats maliciosos e serviços de fraude.
- Documentos falsos ou adulterados.
- Conteúdo que explore, sexualize ou coloque em risco menores de idade (tolerância zero).
- Drogas, armas, munições, explosivos e itens de uso controlado.
- Serviços de burla a pagamentos, lavagem de dinheiro, esquemas financeiros ou pirâmides.
- Apostas/jogos de azar ilegais e serviços correlatos não autorizados.
Marcas e parceiros não autorizados:
- Produtos e serviços associados a marcas de terceiros sem autorização formal de uso, venda ou revenda (ex.: serviços de streaming, aplicativos, academias, plataformas e marcas registradas em geral).
- Falsa associação, uso indevido de logotipos ou representação não autorizada de qualquer empresa.
2. Lojas proibidas
Não é permitido operar lojas que:
- Se passem por marcas, empresas ou pessoas sem autorização (falsidade/impersonação).
- Existam para aplicar golpes, phishing ou enganar clientes (sem intenção real de entregar).
- Sejam usadas para lavagem de dinheiro ou para movimentar recursos de origem ilícita.
- Anunciem produtos proibidos (seção 1), ainda que de forma velada ou por código.
- Reincidam em violações após advertência ou tentem burlar suspensões com novas contas.
3. Vendas e condutas proibidas
- Fraude, estorno indevido (chargeback abusivo) e uso de meios de pagamento de terceiros sem autorização.
- Revenda não autorizada de produtos/serviços protegidos por contrato ou licença.
- Manipulação de avaliações, criação de pedidos falsos ou uso de bots para simular vendas.
- Cobrança enganosa, propaganda falsa ou omissão de informações essenciais ao consumidor.
- Tentar contornar taxas da Plataforma direcionando o pagamento para fora do checkout oficial de forma fraudulenta.
- Coleta ou uso indevido de dados de clientes fora das finalidades da venda.
4. Consequências
A violação desta Política pode levar à remoção do conteúdo, suspensão ou encerramento imediato da loja e da conta, retenção de valores relacionados a fraude, e comunicação às autoridades competentes quando cabível. Cooperamos com ordens judiciais e investigações legais.
5. Denúncias
Encontrou uma loja ou produto que viola estas regras? Denuncie para [email protected]. Analisamos todas as denúncias e agimos quando confirmada a violação.
