Lumora Cart · Legal

Uso Aceitável e Itens Proibidos

Última atualização: 12 de julho de 2026

A Lumora Cart é uma plataforma para vendas legítimas de produtos digitais. Esta Política de Uso Aceitável define o que não é permitido e é parte integrante dos Termos de Uso.

Mantemos essas regras para proteger clientes, lojistas honestos, meios de pagamento e a confiança na Plataforma. A lista abaixo é exemplificativa, não exaustiva.

1. Produtos proibidos

Fraudes, pirataria e práticas enganosas:

  • IPTV, painéis de IPTV e serviços de streaming não autorizados.
  • Produtos piratas de qualquer natureza.
  • Revenda de cursos, eBooks ou materiais semelhantes sem autorização expressa do autor/titular.
  • Produtos ou serviços maliciosos, de procedência duvidosa ou enganosos.
  • “Telas fake” (simulações fraudulentas de sistemas ou comprovantes).

Itens ilegais ou de alto risco:

  • “CC” (cartões de crédito clonados) e qualquer dado financeiro de terceiros.
  • “Mix” / bancos de dados e informações pessoais vazadas.
  • “Tokens”, contas e credenciais de acesso ilegítimas ou obtidas de forma ilícita.
  • Malware, ferramentas de invasão, phishing, botnets, cheats maliciosos e serviços de fraude.
  • Documentos falsos ou adulterados.
  • Conteúdo que explore, sexualize ou coloque em risco menores de idade (tolerância zero).
  • Drogas, armas, munições, explosivos e itens de uso controlado.
  • Serviços de burla a pagamentos, lavagem de dinheiro, esquemas financeiros ou pirâmides.
  • Apostas/jogos de azar ilegais e serviços correlatos não autorizados.

Marcas e parceiros não autorizados:

  • Produtos e serviços associados a marcas de terceiros sem autorização formal de uso, venda ou revenda (ex.: serviços de streaming, aplicativos, academias, plataformas e marcas registradas em geral).
  • Falsa associação, uso indevido de logotipos ou representação não autorizada de qualquer empresa.

2. Lojas proibidas

Não é permitido operar lojas que:

  • Se passem por marcas, empresas ou pessoas sem autorização (falsidade/impersonação).
  • Existam para aplicar golpes, phishing ou enganar clientes (sem intenção real de entregar).
  • Sejam usadas para lavagem de dinheiro ou para movimentar recursos de origem ilícita.
  • Anunciem produtos proibidos (seção 1), ainda que de forma velada ou por código.
  • Reincidam em violações após advertência ou tentem burlar suspensões com novas contas.

3. Vendas e condutas proibidas

  • Fraude, estorno indevido (chargeback abusivo) e uso de meios de pagamento de terceiros sem autorização.
  • Revenda não autorizada de produtos/serviços protegidos por contrato ou licença.
  • Manipulação de avaliações, criação de pedidos falsos ou uso de bots para simular vendas.
  • Cobrança enganosa, propaganda falsa ou omissão de informações essenciais ao consumidor.
  • Tentar contornar taxas da Plataforma direcionando o pagamento para fora do checkout oficial de forma fraudulenta.
  • Coleta ou uso indevido de dados de clientes fora das finalidades da venda.

4. Consequências

A violação desta Política pode levar à remoção do conteúdo, suspensão ou encerramento imediato da loja e da conta, retenção de valores relacionados a fraude, e comunicação às autoridades competentes quando cabível. Cooperamos com ordens judiciais e investigações legais.

5. Denúncias

Encontrou uma loja ou produto que viola estas regras? Denuncie para [email protected]. Analisamos todas as denúncias e agimos quando confirmada a violação.

Dúvidas sobre este documento? Escreva para [email protected].